A quem serve o vereador?

Pensadores afirmam estar se formando uma “casta política” no Brasil. A velha função do vereador, a de representar o povo, fica em xeque nessa nova ordem.

O problema da representatividade política é antigo, mas ascendeu a um novo patamar após a Proposta de Emenda Constitucional n° 20/2008, a PEC dos vereadores. Por trás da sugestão de ampliar o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, se escondem os desejos de uma “casta política” (veja a explicação abaixo).

A PEC dos vereadores propõe a ampliação da quantidade de vereadores para cada cidade cuja população esteja acima de 15 mil habitantes. Boituva, que tem 9 vereadores, poderá ter mais 2, assim como Iperó. Cerquilho e Tietê, também com 9 vereadores, poderão ter mais 4 cada. Porto Feliz, com 10 parlamentares, poderá ter mais 3, e Tatuí, mais 6 parlamentares, somando aos atuais 11.

A pressão dos suplentes de vereadores, ou seja, daqueles que ficaram de fora das cadeiras legislativas, para aumentar o número de representantes nas câmaras é grande, chegando ao absurdo de proporem que a medida seja retroativa a 2008 (ou seja, que os suplentes possam ser empossados nas novas vagas), em claro desacordo com a legislação eleitoral.

A PEC redefine o número máximo de vereadores por cidade, considerando a quantidade de habitantes. Mas cabe ao legislativo municipal definir sobre o aumento ou não (tenderão a decidir em resposta aos interesses de cada prefeitura em relação a sua base de sustentação na Câmara – ampliá-la ou não pode depender da corrente partidária do maior número de vereadores suplentes).

A primeira questão a ser colocada é que a própria casta política é a maior beneficiária! E por dois motivos: o primeiro é que haverá um aumento no número de vagas, ou seja, aumenta a possibilidade do indivíduo se eleger (7.709 novas vagas em todo o Brasil). O segundo é que será ampliado o número de vereadores que servirão de cabos eleitorais para os deputados estaduais e federais, e mais indiretamente, para senadores e governadores.

A PEC foi proposta pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), em 2004, seguindo por um tortuoso itinerário até a aprovação neste ano, desmembrada em duas: uma que aumenta a quantidade de vereadores, e outra (duvidosa) que diminui os gastos com as câmaras municipais.

Nesse caldo, espera-se que os anseios populares sejam atendidos, e não os “interesses de casta”. À população cabe decidir sobre a quantidade de representantes. Quer com um plebiscito, quer por um projeto de lei de iniciativa popular limitando o número de vereadores. O vereador que afirmar não pertencer a “casta”, pode propor essas alternativas, mostrando-se intimamente ligado ao povo que representa.

EXPLICAÇÃO:
Casta política”: pensadores dizem que há uma “profissionalização” da política, com indivíduos vivendo exclusivamente dela, como o pedreiro ou açougueiro de suas profissões. O termo “casta” indica, nesse caso, um grupo de indivíduos flutuando acima da sociedade, desconectado dela, em seu próprio mundo de privilégios.

Texto publicado na revista Outdoor Regional, em 14/10/2009

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