Pouco antes das eleições de outubro, muitas
mudanças no quadro político-econômico estão em marcha;
especialistas apontam que nem sempre candidatos têm ideia do que
prometem
Em tempos
de propaganda eleitoral, prometer é o verbo mais usado entre os
candidatos ao Executivo e Legislativo. O problema, segundo
especialistas, é que, muitas vezes, os autores das promessas, mesmo
que quisessem, não teriam como pôr seus discursos em prática,
porque a solução de problemas, que enchem de esperanças muitos
eleitores, na verdade, não é da competência dos cargos pleiteados.
Segundo o
professor de direito eleitoral e procurador de Justiça, Marcos
Ramayana, a maioria das promessas está relacionada à redução de
impostos e melhorias na educação e na segurança pública, como o
uso das Forças Armadas.
“ Já
vi deputado estadual propor baixar a alíquota do Imposto de Renda
[federal] ou alterar o IPTU [Imposto Predial Territorial Urbano], que
é um imposto municipal. Além disso, ninguém pode mandar o Exército
para as ruas. Isso é atribuição [exclusiva] do presidente da
República”, explicou.
O
professor lembra ainda que deputado estadual não pode estipular
regras para as escolas federais, por exemplo. “Como deputado
estadual vai alterar regras de universidade federal? Tem candidato
dizendo que vai levar metrô para a Baixada Fluminense. São coisas
assim, discursos sobre obras muito grandes, que não conseguirão ser
feitas, mas que atraem o voto do eleitor”, destacou.
Não
há má-fé?
Para o
diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
(Diap), Antônio Augusto de Queiroz, na maioria das vezes os
candidatos não agem de má-fé. “Em geral isso decorre da própria
ignorância ou desconhecimento do candidato em relação às
atribuições, competências e responsabilidades do cargo que
disputa. Nós temos, no Brasil, uma carência de formação cívica,
especialmente no que diz [respeito] às instituições, ao que elas
fazem, como funcionam, quais suas atribuições. Isso faz com que
mesmo pessoas que se habilitem a disputar o mandato não tenham o
devido conhecimento e, portanto, fazem promessas que não estão
entre as competências do cargo que pretendem ocupar”, acredita.
Nós temos, no Brasil, uma carência de formação cívica, especialmente no que diz [respeito] às instituições, ao que elas fazem, como funcionam, quais suas atribuições.
Ainda
segundo Antônio Augusto, na disputa para cargos de senador,
governador e presidente da República, os abusos são quase
imperceptíveis, devido a um cuidado maior das legendas em relação
a essas candidaturas. “Em geral, os partidos lançam seus melhores
quadros para a disputa majoritária, especialmente do Poder
Executivo. Também há menos problemas nesses casos, porque o número
de candidatos é um pouco menor, e ficaria ridículo para aquele que
prometer algo que não tem efetiva condição de implementar, até
porque os outros cuidarão de denunciar as falsas promessas”,
avalia.
Economia
A
economia brasileira deve crescer 0,33% neste ano, de acordo com
estimativa de instituições financeiras consultadas todas as semanas
pelo Banco Central (BC). A projeção anterior estava em 0,48%. A
redução na estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto
(PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, vem
ocorrendo há 16 semanas consecutivas. Para 2015, a projeção caiu
de 1,1% para 1,04%.
Para a
produção industrial, a estimativa é de queda de 1,98%, neste ano,
com recuperação em 2015. Para o próximo ano, a projeção de
expansão é 1,5%. A projeção de instituições financeiras para a
inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), foi mantida em 6,29%, tanto em 2014 quanto no próximo
ano.
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