Painel político-econômico pré-eleições

Pouco antes das eleições de outubro, muitas mudanças no quadro político-econômico estão em marcha; especialistas apontam que nem sempre candidatos têm ideia do que prometem

Em tempos de propaganda eleitoral, prometer é o verbo mais usado entre os candidatos ao Executivo e Legislativo. O problema, segundo especialistas, é que, muitas vezes, os autores das promessas, mesmo que quisessem, não teriam como pôr seus discursos em prática, porque a solução de problemas, que enchem de esperanças muitos eleitores, na verdade, não é da competência dos cargos pleiteados.

Segundo o professor de direito eleitoral e procurador de Justiça, Marcos Ramayana, a maioria das promessas está relacionada à redução de impostos e melhorias na educação e na segurança pública, como o uso das Forças Armadas.

“ Já vi deputado estadual propor baixar a alíquota do Imposto de Renda [federal] ou alterar o IPTU [Imposto Predial Territorial Urbano], que é um imposto municipal. Além disso, ninguém pode mandar o Exército para as ruas. Isso é atribuição [exclusiva] do presidente da República”, explicou.
O professor lembra ainda que deputado estadual não pode estipular regras para as escolas federais, por exemplo. “Como deputado estadual vai alterar regras de universidade federal? Tem candidato dizendo que vai levar metrô para a Baixada Fluminense. São coisas assim, discursos sobre obras muito grandes, que não conseguirão ser feitas, mas que atraem o voto do eleitor”, destacou.

Não há má-fé?
Para o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, na maioria das vezes os candidatos não agem de má-fé. “Em geral isso decorre da própria ignorância ou desconhecimento do candidato em relação às atribuições, competências e responsabilidades do cargo que disputa. Nós temos, no Brasil, uma carência de formação cívica, especialmente no que diz [respeito] às instituições, ao que elas fazem, como funcionam, quais suas atribuições. Isso faz com que mesmo pessoas que se habilitem a disputar o mandato não tenham o devido conhecimento e, portanto, fazem promessas que não estão entre as competências do cargo que pretendem ocupar”, acredita.

Nós temos, no Brasil, uma carência de formação cívica, especialmente no que diz [respeito] às instituições, ao que elas fazem, como funcionam, quais suas atribuições.

Ainda segundo Antônio Augusto, na disputa para cargos de senador, governador e presidente da República, os abusos são quase imperceptíveis, devido a um cuidado maior das legendas em relação a essas candidaturas. “Em geral, os partidos lançam seus melhores quadros para a disputa majoritária, especialmente do Poder Executivo. Também há menos problemas nesses casos, porque o número de candidatos é um pouco menor, e ficaria ridículo para aquele que prometer algo que não tem efetiva condição de implementar, até porque os outros cuidarão de denunciar as falsas promessas”, avalia.

Economia
A economia brasileira deve crescer 0,33% neste ano, de acordo com estimativa de instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC). A projeção anterior estava em 0,48%. A redução na estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, vem ocorrendo há 16 semanas consecutivas. Para 2015, a projeção caiu de 1,1% para 1,04%.


Para a produção industrial, a estimativa é de queda de 1,98%, neste ano, com recuperação em 2015. Para o próximo ano, a projeção de expansão é 1,5%. A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 6,29%, tanto em 2014 quanto no próximo ano.

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